Responsabilidade civil. Supermercado. Constrangimento.

Defeito do serviço. Dano moral. Existência.

Indenização por dano moral.

Responsabilidade civil.

Juiz Federal decide que denunciado tem o direito de ser ouvido antes de recebimento da denúncia

Denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal. Necessidade de oitiva prévia da parte denunciada.

Juiz determina rescisão de contratos entre a CAIXA e empresas contratadas para prestar serviços advocatícios

Atacadista é condenado por descaso com nome de consumidor.

Justiça Federal determina que OAB/ES preveja isenção da taxa de inscrição no Exame da Ordem 2009.3.

Seção do Espírito Santo, visando à prolação de ordem, em sede antecipatória, que determine a OAB que imediatamente, prorrogue ou reabra o período de inscrições e possibilite a inscrição de todo o candidato .

Impossibilidade de banco reter aposentadoria. Patrimônio mínimo.

Responsabilidade Civil - Concessionária - Serviço Público

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Ação de reparação de danos materiais. Direito de vizinhança. Queda de muro

Responsabilidade Civil.

Shopping deve indenizar consumidora por roubo em estacionamento.

Indenização por dano moral e material por causa de processo

Responsabilidade Civil.

Mandado de Segurança, com pedido de liminar, ajuizado por juízes do trabalho, assistidos pela respectiva associação de classe, contra ato do Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas e do Presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP

Antecipação de produção de prova. Exame de DNA. Ossadas que restam na UNICAMP.

Sentença assegura a um advogado e duas contribuintes não terem seu segredo bancário quebrado pela Receita Federal

Mandado de Segurança com pedido de liminar

Ação Ordinária. Aposentadoria

Indenização por Danos Morais. Advogado de São Paulo. Ofensa

Poder de polícia ambiental é comum a União, estados e municípios.

Ação de reparação por danos morais e materiais

Réu incapaz. Curador. Autorização Judicial.